Jovem Aprendiz Não Pode Trabalhar em Atividades Perigosas Que Colocam em Risco Sua Saúde e Vida Que Colocam em Risco Sua Saúde e Vida

A experiência tem mostrado que alguns tipos de trabalho são potencialmente perigosos para os jovens trabalhadores.

A Lei do Jovem Aprendiz regula as atividades que o menor pode exercer em uma empresa sem que traga risco a sua saúde e integridade física.

Este tipo de lei existe para proteger as crianças, adolescentes e jovens de condições perigosas de trabalho. Ela também procura garantir uma formação profissional adequada, sem interferência dos empregadores. Sendo que é de grande importância que pais, empregadores e jovens estejam cientes, sobretudo, para lutarem pelos direitos e deveres dos mais novos.

Ao que se refere aos pais e responsáveis indicamos a leitura de algumas dicas para pais ajudarem os filhos a encontrar vagas de jovem aprendiz.

Proibido Trabalho Insalubres Para Jovem Aprendiz

É lei o jovem aprendiz não pode trabalhar em locais periogos

De acordo com o Manual da Aprendizagem, é proibido qualquer tipo de trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de jovem aprendiz, a partir dos 14 anos.

Ou seja, é proibido que o jovem aprendiz desempenhe atividade inadequada a sua idade e formação, os chamados trabalhos insalubres, que trazem perigo a vida, saúde mental, integridade física e nem em horários que atrapalhem a frequência escolar.

Do mesmo modo, ao jovem aprendiz com menos de 18 anos é proibido o trabalho noturno (das 22 a 05 horas).

Por isto, a lei restringe uma série de áreas consideradas perigosas ou insalubres para aprendiz. Ele não pode trabalhar em qualquer tipo de atividade ligada a mineração ou exploração de madeireira, bem como em máquinas de propulsão mecânica.

Outras ocupações proibidas incluem trabalho em alturas, escavação, explosões e demolição. Em restaurante, supermercado ou estabelecimento similar, os menores estão proibidos de operar máquinas de cortar carne ou outro tipo de equipamento, como triturador. Trabalho em freezers, refrigeradores ou de processamento de alimentos também são restritos.

Em alguns casos, o jovem aprendiz pode trabalhar com máquinas desde que ele tenha a idade mínima estipulada por lei e tenha recebido treinamento específico como parte integrante do programa de aprendizagem.

Treinamento Específico Para Jovem Aprendiz

Para desempenha determinadas atividades o jovem aprendiz deve receber treinamento específico

Em algumas situações, para que o jovem aprendiz desempenhe certo tipo de atividade é preciso de um parecer técnico assinado por um profissional competente ligado a segurança do trabalho.

O teor deste documento é para testificar que no ambiente de trabalho não existe exposição e nem risco a saúde do jovem trabalhador. Este documento é bem comum para os jovens aprendizes da área industrial.

A própria lei estabelece que as contratações de adolescentes e jovens não aconteçam em funções insalubres que requer formação profissional especifica. Em resumo, a atividade de trabalho para os adolescentes e jovens pode ser realizada apenas em determinadas circunstâncias.

A verdade é que o menor não pode realizar tarefa como um empregado normal faria. O jovem aprendiz não pode ser o principal operador de equipamento, bem como deve trabalhar sob a supervisão constante de um profissional qualificado e experiente.

Lembrando que o aprendiz pode operar as máquinas somente durante a sua experiência de formação, não para um turno de trabalho. Cópias de todos os acordos relevantes entre a escola o empregador devem estar no local de trabalho.

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